Frelimo, Renamo e GDB exigem apresentação do plano estratégico
As três bancadas que compõem a Assembleia Municipal da Beira (AMB), designadamente Frelimo, Renamo e GDB juntaram-se ontem para exigir ao presidente da autarquia, Daviz Simango, a apresentação, em plenária, do plano estratégico da urbe orçado em 400 milhões de dólares.
Trata-se do plano apresentado aos doadores em Fevereiro findo em conferência de investidores, para a implementação de várias actividades de desenvolvimento, com enfoque para a resolução da problemática da erosão costeira.
Josefo Nguenha, chefe da bancada da Frelimo, afirmou ontem que, ao apresentar o plano estratégico aos doadores sem consulta à AMB, o Conselho Municipal, sob liderança de Daviz Simango, “atropelou gravemente” o regimento da AMB, concretamente o artigo 28, alínea “c”, que refere que os projectos da autarquia deverão ser aprovados pelo referido órgão deliberativo, situação que não aconteceu.
“A AMB foi surpreendida na conferência de investidores com a apresentação do plano estratégico. Para além de ter atropelado o regimento da AMB, Daviz Simango atropelou a Lei 2/97, pois não fez a auscultação sociedade civil. Não queremos entrar em choque político, mas Daviz Simango deve respeitar a Assembleia representado por três bancadas” — disse Nguenha, afirmando que os doadores foram burlados pela edilidade.
Mas, Josefo Nguenha explicou que a batalha não está perdida, pois, “através de canais próprios de canalização do dinheiro, serão accionados mecanismos devidos para fazer ver a necessidade de consultar a Assembleia”.
Nguenha disse mesmo não se saber quais as reais intenções do edil em relação ao pedido de dinheiro aos doadores. “Se o presidente for a usar os fundos para fins ilícitos, a Assembleia estará atenta e fará uma fiscalização a pente fino” — garantiu, referindo que a sua bancada exige a apresentação do plano estratégico para o conhecimento dos membros do órgão.
“O presidente da edilidade vai a tempo de apresentar o plano em plenária, para que a Assembleia faça a sua ratificação, os seus questionamentos. Portanto, sabemos que será banho de um pato que não vai molhar” — considerou Nguenha, dando a conhecer que, através das comissões respectivas, Daviz Simango será obrigado a apresentar o projecto à Assembleia.
Sobre o mesmo assunto, a Renamo, na voz do respectivo chefe de bancada, Noé Marimbique, considera de errada a atitude do CMB, pois que, antes de apresentar o plano aos doadores, deveria depositá-lo na Assembleia para a sua apreciação.
“O que aconteceu foi uma surpresa para nós os fiscalizadores e o CMB podia ter evitado isso, apresentando o plano a plenária” — indicou Noé Marimbique.
Questionado sobre os mecanismos que a sua bancada irá accionar para reverter a situação, Marimbique explicou que a edilidade deverá melhorar o seu relacionamento com a Assembleia, dado que o objectivo, segundo suas palavras, é de servir os munícipes e “julgo que Daviz Simango deverá arranjar um momento para apresentar o plano aos membros”.
Por seu turno, o chefe da bancada do GDB, Baptista Raposo, instado a pronunciar-se sobre o assunto, referiu que na verdade, o CMB pecou ao não ter feito chegar o plano estratégico à Assembleia Municipal.
“Não há coordenação entre o CMB e a AMB. A nossa bancada faz votos para que Deus ilumine Daviz Simango a mudar de comportamento, porque a Beira não vai andar desta maneira, pois a consulta faz bem” — disse Raposo, o qual afirmou que o posicionamento da sua bancada será feito adiante, pois “precisamos ver o que vai acontecer”.
De referir que além da Frelimo, Renamo e GDB, a Assembleia Municipal da Beira tem mais dois membros, nomeadamente do PIMO e do PDD
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